Caxias do Sul (RS): cultura em Guerra

                O ano é 2016, ano eleitoral. O candidato da situação passa com folga para o segundo turno enfrentando o até então vereador Daniel Guerra (Republicanos). Nessa altura, a gestão em atuação enfrentava uma verdadeira batalha com os artistas locais em função de um atraso de mais de 70 dias no anúncio dos projetos contemplados com a verba destinada à lei Financiarte, quando o tempo então prometido era de 30 dias após o anúncio dos projetos aprovados pelas comissões avaliadoras.

                O clima entre gestão e o segmento era tenso em especial porque a então secretária da cultura havia se licenciado do cargo para concorrer a uma cadeira do legislativo e o prefeito em atuação estava demasiadamente envolvido na campanha de seu candidato, à época, o professor Édson Néspolo.

                O centro do debate, entre os artistas, era a lei de fomento à cultura, o Financiarte, que, desde sua criação, em 2003, tem sido o maior e mais eficaz instrumento de promoção cultural da cidade. Para se ter uma ideia da importância dessa lei, passaram por ela o grupo Yangos, que concorreu ao Grammy Latino e tocou na Copa da Rússia, e a escritora Natália Polesso, que teve um de seus livros trazendo à Caxias do Sul o Jabuti, um dos mais relevantes prêmios literários do país.

                O mau andamento do Financiarte de 2016 – edital em que meu segundo romance, Histórias de Minha Morte foi contemplado – foi um dos fatores que contribuíram com a vitória de Daniel Guerra naquele segundo turno, tendo a manutenção dos valores destinados à lei como promessa de campanha. Para que se entenda, a lei, até a chegada de Guerra ao poder, previa uma destinação de no mínimo 1% e no máximo 2% da receita obtida pelo município através da arrecadação do IPTU e do ISSQN. Pelo histórico, o valor de destinação ao Financiarte via legislação até então vigente variava de 1,8 a 2 milhões, o que garantia uma média de 60 projetos aprovados em 7 segmentos da arte.

                No ano de 2016, por exemplo, mesmo com toda a confusão e os 70 dias de atraso que quase custaram a anulação do edital (e problemas cardíacos em mim, já que era o edital em que eu participava), 71 projetos foram aprovados e a verba destinada foi de R$ 2 milhões.

                Dentro da economia da cultura, um investimento desse tamanho representa um retorno imensamente maior à comunidade. Para não entrar em muitos detalhes porque isso valeria um livro inteiro para ser discutido, não apenas os projetos aprovados geram milhares de empregos e retorno em impostos (e claro, consumo dos empregados que aumentam seu poder de compras) como garantem atividades culturais gratuitas à comunidade pelo ano inteiro, já que cada artista contemplado assume um compromisso com a prefeitura de contrapartidas ao município. No caso da literatura, exemplares dos livros são distribuídos para bibliotecas e órgãos públicos, o valor de venda é mais baixo que o valor de mercado e o artista participa de ações junto à comunidade.

                Enquanto ainda aguardava o desfecho do edital de 2016, estive com o então candidato Daniel Guerra, ocasião em que o presenteei com uma antologia de escritores premiados no concurso literário promovido pela Prefeitura, expliquei resumidamente a economia da cultura e a devolução do PIB que a cultura proporciona e o lembrei que Caxias do Sul já foi Capital Nacional da Cultura exatamente por termos artistas de todos os segmentos que colocaram a cidade no mapa do mundo com suas artes. Obtive dele, olho no olho, a promessa de manter os investimentos na pasta, e soube depois que outros artistas também o procuraram nesse período.

                A própria campanha de Daniel Guerra prometia, sem meias palavras, a manutenção e o aprimoramento da lei caso fosse eleito. Bom, ele foi. O resultado, já no primeiro ano de gestão, foi devastador. De R$ 2 milhões investidos nos anos que antecederam sua chegada à prefeitura, a verba caiu para R$ 600 mil. Aí o problema era mais embaixo, porque o valor correspondia à 30% do valor mínimo que ele poderia destinar ao Financiarte segundo a lei. Ou seja: tínhamos ali um crime de responsabilidade claro e perfeitamente tipificado.

                O caminho natural para um crime de responsabilidade cometido por um membro do executivo é claro: impeachment. Por algum motivo nunca esclarecido, mesmo com crime de responsabilidade no descumprimento da lei – situação prevista pela Constituição Federal para a destituição de um governante – o pedido, protocolado e assinado por dezenas de pessoas de vários segmentos da sociedade, foi rejeitado pelo legislativo.

                Sem nenhuma intenção de cumprir a mesma lei que prometeu manter e aprimorar em campanha e próximo ao anúncio de que no ano seguinte sequer teríamos a abertura de um edital, o Prefeito conseguiu, em manobra jurídica muito bem articulada, vencer no TJ um processo para inconstitucionalidade do atrelamento da verba do Financiarte à arrecadação do município, garantindo assim não somente que ele não possa mais ser responsabilizado por não repassar os valores previstos na lei como deu a ele o poder de manipular ao seu bel prazer todo o andamento cultural da cidade. Inclusive acabar com ele, como vem acontecendo.

                Como anunciado, em 2018 não houve edital. As perdas em relação ao PIB, geração de impostos e empregos e de oferta de atrações culturais à comunidade são incalculáveis. E foi nessa situação de depredação cultural que chegamos em 2019 munidos de uma desmotivação descomunal, em especial quando se anunciou que os valores do edital iriam de R$ 2 milhões em 2016 para R$ 150 mil em 2019.

                Em junho deste ano, depois de divulgados os pouquíssimos contemplados com o Financiarte, o Jornal Pioneiro publicou uma matéria relatando que o gasto com café somente no prédio do poder executivo está muito acima do valor total destinado ao fomento cultural na cidade, cuja justificativa do prefeito é sempre a de que o valor da cultura foi retirado da pasta para outras pastas emergenciais; informação que não se confirma quando se verifica a situações e o descontentamento das outras áreas consideradas mais prioritárias, enquanto uma questionável reforma no gabinete do prefeito consumiu pelo menos R$ 50 mil segundo informação publicada no Jornal Pioneiro em julho do corrente ano.

                Mas como nem tudo são trevas e a cultura está sempre caminhando com um alvo na testa, também sempre é tempo de uma reação. É exatamente este o fenômeno que está acontecendo na cidade. Não que a “velha guarda” da cultura caxiense esteja dormindo no ponto, mas os jovens talentos, aqueles que hoje estão sentindo na pele os efeitos do destroçamento das políticas públicas de fomento à cultura em suas tentativas de iniciar uma carreira no meio, resolveram se unir.

                Foi da noção de que algo precisa ser feito que os jovens Arthur Della Giustina, Ariel Fedrizzi, Emely Polli, Nicolle Polli, Gabriel Abu Hilu e Gonçalo Duarte uniram forças e criaram o Coletivo Cerco Arte – Ser com Arte. A ideia do coletivo é justamente propor a união dos artistas em torno da causa da cultura para mostrar aos gestores que eles são, acima de tudo, funcionários públicos, e não imperadores, eles é que estão a serviço do povo e que o povo tem o direito e merece acesso à arte e à cultura.

Gabriel Abu Hilu, Nicolle Polli, Emely Polli, Ariel Fedrizzi, Arthur Della Giustina e Gonçalo Duarte - Membros do Coletivo Cerco Arte - Ser com Arte e idealizadores do evento Cerco Arte

Clara Sousa

                A primeira grande ação do coletivo aconteceu neste sábado, 14 de setembro, na praça da prefeitura. De forma humilde e até mesmo despretensiosa, o grupo construiu um varal poético com trabalhos próprios e de outros poetas como Clara Sousa, Maya Falks (eu), Nil Kremer e Dinarte Albuquerque Filho e promoveu atrações como declamações, apresentações musicais, slams e batalhas de rap.

                Segundo um dos idealizadores do evento, Arthur Della Giustina, o objetivo da ação “é criar, fomentar, defender a cultura, a liberdade de expressão, a liberdade artística na nossa cidade de Caxias do Sul, pois infelizmente essas áreas vêm sofrendo uma constante agressão pelo poder público, pelo executivo, e justamente para criar esse hábito cultural em Caxias do Sul, para que não apenas o poder público, mas os cidadãos vejam a cultura da forma como ela deve ser vista. Nós somos cultura, essa que é a verdade. Nós fomos cultura, somos cultura e vamos criar novas culturas para o bem da comunidade em que vivemos”.

Afro T.I. e AuOruo Taiara

                Os objetivos apontados por Arthur foram muito bem explorados no evento, sejam em declamações inflamadas pelos idealizadores, explorando temas sociais, ou a participação de outros artistas, como Arlindo Junior (Afro T.I.) e sua sobrinha AuOruo Taiara, cujas declamações de versos ligados às desigualdades e ao racismo arrancaram aplausos entusiasmados da plateia, que, apesar de pequena pelo clima chuvoso e pela própria falta de hábito de prestigiar eventos dessa natureza, era diverso e muito participativo.

Membros do Slam Feeling

                Depois de uma apresentação comovente de Luti Barbosa, músico de rua, que declarou ao final da primeira canção estar emocionado por ter uma plateia atenta por estar acostumado a ser ignorado tocando pelas ruas da cidade, o evento foi encerrado de forma brilhante com poesia de rua, promovido pelo Slam Feeling, com uma surpreendente batalha de rap.

                Durante os últimos movimentos do evento, os jovens organizadores distribuíram as poesias do varal, fechando a iniciativa da melhor forma possível.

Varal poético

                Obviamente nenhum dos jovens organizadores espera que a ação vá trazer mudanças reais no orçamento do Financiarte ou na maneira desastrosa como a atual gestão lidou com a questão da cultura, mas é sempre preciso começar de algum lugar. São jovens na faixa dos 20 anos, artistas já completamente conscientes da sociedade em que vivem e da responsabilidade que têm de manter viva a cultura não só na cidade, mas no mundo, já que o coletivo que eles formam é um entre milhares de movimentos de jovens artistas que estão se mobilizando.

Apresentação musical com Emely e Nicolle Polli

                Para artistas com mais tempo de estrada, como eu, como Dinarte Albuquerque Filho, como Juliano Fantin, que estiveram presentes, ou promotores de cultura como o produtor cultural Claudio Troian e a conselheira de cultura Cecília Pozza, que também integraram o evento, ver essa nova geração fazendo seus primeiros movimentos de protesto e de luta pela cultura é acalentador. É uma geração que está aprendendo cedo a usar a sua voz, uma geração que pode ter futuros líderes ou nomes de sucesso que seguirão batalhando pela cultura como sua principal bandeira.

                Talvez, para quem olhe de fora, um varal poético, declamações, apresentações musicais, slams e batalhas de rap podem parecer pouco, ineficazes, mas é o primeiro grito de uma geração que promete não ficar calada.  

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Maya Falks é escritora, poeta, publicitária e jornalista. Idealizadora e resenhista do projeto Bibliofilia Cotidiana. 

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